18/05/2023

Valor médio do Bolsa Família bate recorde e chega a R$ 672 - Pagamentos começam hoje, para quem tem NIS de final 1



O valor médio pago pelo Bolsa Família bateu recorde, chegando a R$ 672,45 no mês de maio. Além disso, 1 milhão de pessoas foram incluídas no programa, totalizando 21,2 milhões de famílias beneficiadas. Segundo o governo federal, o auxílio atingiu um “patamar inédito de investimento” de R$ 14,1 bilhões.

“É o mais alto de todos os tempos”, comemorou o Planalto, em nota, ao lembrar que os pagamentos começam nesta quinta-feira (18) para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1; e vai até o dia 31, data em que o pagamento será feito aos beneficiários com NIS de final zero.
Confira o calendário:

Divulgação/SECOM

Recorte regional

O programa de transferência de renda chega aos 5.570 municípios do país. Por meio dele, as famílias beneficiárias recebem um mínimo de R$ 600. Aquelas com criança na faixa etária até seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança. Em maio, esse benefício adicional chegou a mais de 9 milhões de crianças.

Há a previsão de outro adicional, de R$ 50, a ser pago a partir de junho para cada integrante da família, com idade de 7 a 18 anos incompletos, bem como para gestantes.

Segundo o Planalto, a região com maior número de integrantes do programa é o Nordeste, com mais de 9,7 milhões de famílias nos nove estados, o que corresponde a um total de R$ 6,3 bilhões em investimentos federais.

Em segundo lugar está a Região Sudeste, com 6,33 milhões de famílias beneficiárias e um total de repasses superior a R$ 4,25 bilhões.

Na Região Norte, 2,59 milhões de famílias dos sete estados recebem o benefício; e no Sul são 1,43 milhão de famílias. Nas quatro unidades federativas do Centro-Oeste, são beneficiadas 1,13 milhão de famílias.

Em um recorte estadual, São Paulo lidera a lista de beneficiários, com mais de 2,579 milhões de famílias recebendo benefício médio de R$ 678 – o que corresponde a R$ 1,74 bilhão em investimentos federais.

“Na sequência vêm sete estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Bahia (2,5 milhões), Rio de Janeiro (1,82 milhão), Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,49 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão)”, informou o Planalto.
Perfil e inscrição

Para receber o Bolsa Família, a renda mensal da família precisa ser de até R$ 218 por pessoa. “Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218”, explica a Presidência.

Para receber o benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), “com os dados corretos e atualizados”, além de atender os critérios já citados.

A inscrição pode ser feita nos postos de cadastramentos ou no atendimento das assistências sociais nos municípios.

Por meio do site do site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (na aba Serviços – Carta de Serviços), é possível encontrar o posto de atendimento

mais próximo, bem como saber as documentações e informações necessárias.

Outras dúvidas podem ser esclarecidas em um site do Planalto com perguntas e respostas sobre o Programa Bolsa Família.

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil - Brasília

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15/05/2023

Petecão destinou mais de R$ 30 milhões para apoio à cultura acreana

 


O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) comemorou, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo. O decreto, assinado pelo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai liberar R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. Ele lembrou que a lei havia sido aprovada pelo Senado Federal no ano passado, e que ele próprio havia votado a favor da matéria por entender a importância do fomento à cultura.

Lembrou também o objetivo da lei que é o de ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia da Covid-19. Seu nome popular homenageia o ator Paulo Gustavo (1978-2021), um dos principais humoristas do Brasil, que morreu no ano passado após longa internação por causa da doença.

Petecão informou que destinou mais de R$ 30 milhões para o incentivo cultural no Acre. Os recursos favoreceram produções audiovisuais locais, apoio a amostras culturais, capacitação e formação de profissionais do audiovisual, além de festivais e mostras de cinema, cultura e arte do estado. Esses recursos foram custeados pelo Fundo Nacional de Cultura (FNC). Segundo o senador, a pandemia afetou drasticamente o setor cultural de todo o país, sobretudo do Acre.


Acrescentou que estão listadas várias atividades passíveis de serem contempladas pelos editais, como artes visuais, música, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, artesanato, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescas, e muita outra manifestação cultural.

— O desenvolvimento de projetos dessa natureza em nosso estado, apesar de contar com recursos limitados, é de extrema importância. Com a pandemia, muitos eventos, shows, amostras foram impedidos de acontecer, e toda a engrenagem de profissionais que movem essa roda ficou prejudicada. Daí nossa preocupação em aprovar essa lei com urgência e, agora, essa alegria de vê-la regulamentada pelo governo federal — declarou.

De acordo com o senador, o dinheiro por ele destinado ao estado aqueceu novamente o setor cultural dos acreanos. Destacou que, além da Secretaria de Cultura do estado, todos os municípios foram beneficiados com recursos. Citou como exemplo a capital, Rio Branco, que recebeu R$ 4 milhões; Cruzeiro do Sul, R$ 715 mil; Sena Madureira, R$ 391 mil; Feijó, R$ 297 mil. Petecão advertiu que cabe agora às prefeituras fazerem os projetos no portal de convênios do governo federal.

Confira o valor destinado aos demais municípios na relação que se segue:

Acrelândia: R$ 141.671,99
Assis Brasil: R$ 72.721,33
Brasiléia: R$ 233.344,10
Bujari: R$ 99.576,32
Capixaba: R$ 110.657,91
Epitaciolândia: R$ 170.760,05
Jordão: R$ 79.273,98
Mâncio Lima: R$ 175.051,72
Manoel Urbano: R$ 87.005,98
Marechal Thaumaturgo: R$ 174.967,98
Plácido de Castro: R$ 179.545,77
Porto Walter: R$ 112.283,86
Rodrigues Alves R$ 175.330,86
Santa Rosa: R$ 67.020,03
Senador Guiomard: R$ 202.441,68
Tarauacá: R$ 361.561,74
Xapuri: R$ 177.040,55
Porto Acre: R$ 171.653,27

(assessoria)
Tags:CULTURA
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12/05/2023

CORRUPÇÃO DE BOLSONARO Escândalo das joias: MPF aponta crimes que podem levar Bolsonaro a 12 anos de prisão

Procuradores dizem que ao tentar reaver joias na Receita Federal, na base da carteirada, o ex-presidente pode ter cometido dois crimes

 

Jair Bolsonaro (PL).Escândalo das joias: MPF aponta crimes que podem levar Bolsonaro a 12 anos de prisãoCréditos: Reprodução /Instagram



Por Raphael Sanz
Escrito en POLÍTICA el 27/4/2023 · 15:52 hs

Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que investigam o escândalo das joias enviadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo regime da Arábia Saudita finalmente se pronunciaram, pela primeira vez, sobre o caso. De acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (27), já teriam encontrado os primeiros indícios do cometimento de crimes.

Para os procuradores, o fato de Bolsonaro ter tentado enviar as caixas de joias ao seu patrimônio pessoal pode configurar desvio de recursos públicos. Neste caso, se a tese for comprovada, o ex-presidente pode ser indiciado por crime de peculato. A pena prevista é de 2 a 12 anos de prisão em caso de condenação.

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Além do peculato, Bolsonaro pode ser acusado de patrocinar interesses privados diante da administração fazendária. Nesse caso, a pena seria de 1 a 4 anos de prisão.

A informação foi obtida pelo portal Uol, que teve acesso a uma investigação sigilosa sobre o caso na Procuradoria da República de Guarulhos (SP), que exerce uma função complementar em relação às investigações encabeçadas pela Polícia Federal de São Paulo.

A presente investigação versa, principalmente, sobre o pacote de joias avaliado em R$ 16,5 milhões, supostamente destinado à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ao chegar ao país por meio da comitiva do então ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, que voltava da Arábia Saudita em outubro de 2021, as joias acabaram apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Na mesma ocasião, um segundo pacote de joias, dessa vez supostamente enviado ao próprio Jair, passou pela alfândega às escuras, como contrabando. Esse segundo pacote, que havia sido avaliado em R$ 400 mil, foi entregue a Bolsonaro em novembro do ano passado. A entrega foi feita nas mãos de Michelle no Palácio do Alvorada. Depois que escândalo explodiu na imprensa, em março passado, Bolsonaro entregou o pacote à Caixa que o reavaliou e constatou que seu valor é R$ 2,5 milhões. Quase 6 vezes mais do que o declarado por Bolsonaro.

Em relação ao primeiro pacote, a Receita Federal teria aberto um prazo para que o governo federal cumprisse com procedimentos previstos para retirar as joias. No entanto, o prazo se encerrou em julho de 2022.

Com a expiração do prazo, foi decretado o “perdimento” do pacote de joias, o que significa que iria ser enviado ao patrimônio da União. Dessa forma, quando Bolsonaro e seu entorno tentaram recuperar as joias, em dezembro do ano passado – às vésperas da fuga aos EUA – não obteve sucesso. Essa tentativa, de acordo com o MPF, configura crime de peculato pois as joias já seriam oficialmente consideradas patrimônio público.

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“A partir da decretação de perdimento dos bens, os bens passam a ter natureza eminentemente pública, descabendo qualquer destinação particular, ainda que ao acervo pessoal do presidente da República”, diz trecho dos relatórios da investigação.

Os procuradores acreditam que o objetivo de Bolsonaro era de fato incorporar as joias ao seu patrimônio pessoal. Nesse contexto, o ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, enviou um ofício à Receita antes de mandar um assessor, no dia 29 de dezembro, ao aeroporto de Guarulhos para retirar o material, sem sucesso. Bolsonaro viajaria para Miami no dia seguinte. Houve ainda uma forte pressão sobre Júlio César Vieira Gomes, então chefe da Receita.

“As circunstâncias objetivas do caso sugerem uma possível tentativa de desvio das joias retidas para o patrimônio particular do ex-presidente da República, com possível patrocínio do ex-secretário especial da Receita Federal (Júlio César Vieira Gomes) perante a Administração Fazendária”, apontaram os procuradores Gabriela Saraiva e Alexandre Jabur. Segundo os dois, Mauro Cid teria tentado dar um verniz de legalidade na retirada das joias em dezembro passado. Os procuradores ainda apontam que a retirada só não foi possível “em razão da resistência dos servidores em descumprir a normativa fiscal”.

A defesa de Bolsonaro declarou à imprensa que não se manifestará sobre o episódio e se limitará a atuar no sentido de defender o ex-presidente dos processos que devem correr em breve.

 Por revistaforum.com.br

11/05/2023

No Conversa Franca, Calegário diz que quer ser candidato a prefeito de Rio Branco


No Conversa Franca, Calegário diz que quer ser candidato a prefeito de Rio Branco
 

O convidado do podcast Conversa Franca desta quarta-feira, 10, foi o deputado estadual Fagner Calegário (Podemos), que falou sobre sua trajetória até chegar a Assembleia Legislativa do Acre.

O deputado, que é natural de Rondônia, se mudou para Rio Branco em 2004 e diz que chegou ao Acre “puxando uma cachorra”.

Calegário lembra que há 19 anos, o Acre era a terra das oportunidades. Na época, ele montou sua primeira corretora de seguros e depois expandiu seus negócios para outros estados do Brasil.

Calegário também atuou como advogado prestando consultoria para algumas construtoras em processos licitatórios.

Depois, atuando como advogado e no ramo empresarial, o parlamentar resolveu trabalhar com empresas terceirizadas, por isso foi apelidado de “deputado dos terceirizados”.

Nas eleições de 2022, Calegário foi reeleito com 7. 112 votos. Sua meta, agora, é ser candidato a prefeito de Rio Branco, isso se seu partido, o Podemos, aceitar e concordar.

“Olha, eu posso dizer que o meu partido, o Podemos, a gente tem discutido isso agora, inclusive no último sábado nós nos reunimos. O Podemos tem nomes, tem quadros ali que aqui e eu vou falar abertamente, eu pedi. Eu tenho buscado esse espaço dentro do partido. Quero disputar essa eleição”, disse.

Calegario também disse que buscou pedir a bênção ao presidente do Podemos Ney Amorim para concorrer ao próximo pleito na capital.

“Inclusive eu fui pedir a bênção ao presidente Ney Amorim. O presidente disse que tem interesse nessa construção. O partido tem nomes ou não tem? Só eu? Por exemplo, eu posso falar de um outro amigo que está filiado aí, como o Jebert, por exemplo. O cara hoje é uma das figuras quando você fala em oportunidade, em geração de emprego e renda, hoje é o cara um dos maiores exponenciais que nós temos, não só na nossa capital, mas em do nosso Estado, um dos maiores geradores de oportunidade”, comentou.

Esse e outros assuntos você pode estar acessando nosso canal do YouTube e assistindo a este super bate papo através do link:

Ex-deputado Walter Prado é nomeado em cargo comissionado




O governo do estado fez apenas dez novas nomeações no Diário Oficial desta terça-feira, 9.

Uma das nomeações é de delegado de polícia e ex-deputado estadual e ex-secretário de Segurança Pública do Acre, Walter Prado.

Walter Prado, natural de Tarauacá, ganhou fama de bom delegado no enfrentamento à violência e chegou ao cargo de Secretário de Segurança Pública e depois deputado estadual por dois mandatos consecutivos (2006 a 2014).

Walter Prado foi nomeado em uma CAS-6 na Secretaria de Governo com salário de pouco mais de R$ 6,6 mil.

Por Leônidas Badaró, Ac24horas.